Termos de Uso
Termos de Uso – UPAtoDate
Última atualização: 12 de agosto de 2025
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1. Objetivo da Plataforma
O UPAtoDate é uma ferramenta digital destinada exclusivamente a profissionais e estudantes da área da saúde, oferecendo acesso rápido a conteúdos de referência sobre prescrições, condutas clínicas, protocolos e demais informações médicas.
A Plataforma não substitui, em hipótese alguma, o julgamento clínico profissional. As decisões sobre condutas, diagnósticos e tratamentos são de inteira responsabilidade do profissional de saúde.
2. Acesso à Plataforma
- O acesso à Plataforma é público e não exige cadastro ou criação de conta.
- O Usuário é responsável por utilizar o conteúdo de forma ética, respeitando os direitos autorais e as restrições previstas nestes Termos.
- O UPAtoDate reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso a qualquer Usuário que utilize o conteúdo de forma indevida.
3. Natureza Informativa do Conteúdo
- Os conteúdos disponibilizados têm finalidade exclusivamente informativa e educacional.
- Não devem ser utilizados por pessoas leigas como base para diagnóstico, tratamento ou qualquer intervenção médica.
- O UPAtoDate não se responsabiliza por interpretações incorretas ou uso inadequado das informações.
4. Isenção de Responsabilidade Médica
- As informações presentes na Plataforma não substituem consulta médica ou acompanhamento por profissional habilitado.
- Condutas e prescrições devem ser adaptadas ao caso clínico individual, considerando diretrizes oficiais, protocolos institucionais e condições específicas do paciente.
- O UPAtoDate não garante que o conteúdo esteja sempre atualizado ou livre de erros, embora adote medidas para mantê-lo preciso e confiável.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logotipos, layout, banco de dados e código) é de propriedade do UPAtoDate ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer material da Plataforma sem autorização expressa e por escrito.
6. Uso Indevido da Plataforma
O Usuário concorda em não utilizar a Plataforma para:
- Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- Realizar engenharia reversa, copiar ou tentar extrair código-fonte;
- Utilizar os conteúdos de forma comercial sem autorização prévia.
7. Disponibilidade e Alterações
- O UPAtoDate poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Atualizações nos conteúdos e protocolos podem ser realizadas periodicamente, de acordo com a evolução científica e diretrizes oficiais.
8. Limitação de Responsabilidade
O UPAtoDate não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo decisões clínicas tomadas com base nas informações fornecidas.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível na página Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
10. Alterações nos Termos de Uso
O UPAtoDate poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação na Plataforma. O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
Contato: Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@upatodate.com