# Termos de Uso

### **Termos de Uso – UPAtoDate**

**Última atualização:** 12 de agosto de 2025

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#### **1. Objetivo da Plataforma**

O **UPAtoDate** é uma ferramenta digital destinada exclusivamente a **profissionais e estudantes da área da saúde**, oferecendo acesso rápido a conteúdos de referência sobre prescrições, condutas clínicas, protocolos e demais informações médicas.

A **Plataforma** não substitui, em hipótese alguma, o julgamento clínico profissional. As decisões sobre condutas, diagnósticos e tratamentos são de inteira responsabilidade do profissional de saúde.

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#### **2. Acesso à Plataforma**

* O acesso à **Plataforma** é **público** e não exige cadastro ou criação de conta.
* O Usuário é responsável por utilizar o conteúdo de forma ética, respeitando os direitos autorais e as restrições previstas nestes Termos.
* O **UPAtoDate** reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso a qualquer Usuário que utilize o conteúdo de forma indevida.

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#### **3. Natureza Informativa do Conteúdo**

* Os conteúdos disponibilizados têm **finalidade exclusivamente informativa e educacional**.
* Não devem ser utilizados por pessoas leigas como base para diagnóstico, tratamento ou qualquer intervenção médica.
* O **UPAtoDate** não se responsabiliza por interpretações incorretas ou uso inadequado das informações.

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#### **4. Isenção de Responsabilidade Médica**

* As informações presentes na Plataforma **não substituem consulta médica** ou acompanhamento por profissional habilitado.
* Condutas e prescrições devem ser adaptadas ao caso clínico individual, considerando diretrizes oficiais, protocolos institucionais e condições específicas do paciente.
* O **UPAtoDate** não garante que o conteúdo esteja sempre atualizado ou livre de erros, embora adote medidas para mantê-lo preciso e confiável.

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#### **5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual**

* Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logotipos, layout, banco de dados e código) é de propriedade do **UPAtoDate** ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
* É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer material da Plataforma sem autorização expressa e por escrito.

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#### **6. Uso Indevido da Plataforma**

O Usuário concorda em **não utilizar** a Plataforma para:

* Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
* Realizar engenharia reversa, copiar ou tentar extrair código-fonte;
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#### **7. Disponibilidade e Alterações**

* O **UPAtoDate** poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.
* Atualizações nos conteúdos e protocolos podem ser realizadas periodicamente, de acordo com a evolução científica e diretrizes oficiais.

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#### **8. Limitação de Responsabilidade**

O **UPAtoDate** não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo decisões clínicas tomadas com base nas informações fornecidas.

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#### **9. Privacidade e Proteção de Dados**

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa **Política de Privacidade**, disponível na página [Política de Privacidade](https://upatodate.com/books/upatodate-paginas/page/politica-de-privacidade), elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (**Lei nº 13.709/2018 – LGPD**).

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#### **10. Alterações nos Termos de Uso**

O **UPAtoDate** poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação na Plataforma. O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos termos.

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#### **11. Foro e Legislação Aplicável**

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de **\[Cidade/Estado]**, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.

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**Contato:**
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: **[contato@upatodate.com](mailto:contato@upatodate.com)**